Esse mês fez 10 anos do surgimento da revolucionária tecnologia P2P. Em junho de 1999, um moleque de 18 anos chamado Shawn Fanning construiu sozinho um sistema de troca de arquivos na internet que facilitou (e muito) a aquisição gratuita de músicas e a distribuição por parte dos usuários da rede. Um ano antes, 1998, foi o ano em que eu, pela primeira vez, me conectei à internet aqui de casa. Nessa época, meses antes do surgimento e da descoberta do Napster, eu e meus amigos de colégio nos matávamos atrás de músicas gratuitas na rede. A possibilidade de aquisição de músicas gratuitamente era fantástica e coisa incrivelmente nova para a gente. Nada era fácil, antes do Napster. Comparado com o que é hoje, nem depois do Napster era fácil. A internet discada (e de péssima qualidade, atingia, no máximo 5kbps) fazia com que gastássemos horas para baixar uma música. Disco inteiro era impossível, e filme, impensável.
Antes do Napster, os mp3 eram difíceis de serem encontrados. A oferta era muito baixa, mas mesmo assim, nos satisfazíamos. Encontrávamos músicas em sites html ou em ftp, e os links rapidamente saiam do ar por infringirem o direito autoral. O que ajudava a procura eram as salas de bate papo, principalmente a plataforma IRC. A capacidade de armazenamento dos sites (sempre gratuitos) era muito baixa e os mp3 eram sempre de baixa qualidade.
Daí chegou o Napster, o primeiro programa P2P do mundo. Todos ficaram maravilhados pela capacidade de encontrar um número impensável de músicas gratuitamente. Morávamos no interior de sampa, e a limitação imposta pela distribuição física (e paga) de música fez com que essa nova descoberta fosse a maior maravilha do mundo para os adolescentes sedentos por coisa nova. Antes do mp3, éramos limitados. Aqui quase não existiam lojas especializadas de cds. Nossa capacidade de descobrir bandas novas se limitava ao rádio e a troca de fitas K7. Importar um disco, além de ser muito difícil, era muito caro. Nessa época, comecei a pirar no punk/hardcore, e a única coisa que consegui comprar foi um cd nacional do Dead Kennedys (muito bom, por sinal). A música tinha barreiras, impostas justamente pelo que o mp3 e o Napster veio destruir: a estreita relação entre a distribuição de música e o mercado fonográfico. Existia uma equação econômica que, no fim, decidia quem ia ouvir o que. Não era interessante comercialmente vender cds “não comerciais” no interior de São Paulo, e essa decisão mercadológica fez com que inúmeros adolescentes se limitassem em seus conhecimentos musicais. A música digital gratuita foi a libertação, e desde lá, nunca mais comprei um CD.
Aí veio o Mettalica, num primeiro momento. A banda ficou indignada que as músicas de um disco que nem tinha sido lançado estavam sendo disponibilizadas gratuitamente no programa P2P e resolveu processar Shawn Fanning (atitude que levantou a ira de milhares de fãs da banda que tinham recém descoberto uma das maiores liberdades adquiridas pelos usuários da rede: a música era gratuita e ponto). Depois, veio a maldita RIAA (Associação da indústria fonográfica estadunidense), que já tinha sacado que a lucratividade de seus associados estavam sendo colocada em xeque por uma comunidade de milhões de adolescentes fanáticos por música. O Napster foi processado, perdeu, apelou, perdeu, e em julho de 2000, saiu do ar.
Saiu, mas não deixou tantas saudades. Logo no fim do Napster já existiam outros programas p2p, e seu fim ajudou só a pulverizar o compartilhamento de arquivos, coisa que ia acontecer inevitavelmente. Novas tecnologias mais eficientes foram surgindo e novos produtos culturais foram colocados à disponibilização.
Quando se foi, o Napster deixou, sim, um legado. Ele inaugurou práticas e ensinou lições que não vão mais ser esquecidas. Iniciou todo o movimento de compartilhamento de arquivos e inventou o uso de tecnologias p2p para a troca de produtos culturais. Contudo, ao meu ver, existem 3 coisas importantíssimas que o Napster ajudou a fundamentar:
Em primeiro lugar, o Napster ajudou os usuários a entender que era a barreira técnica (associada à econômica) que os impediam de ter a disposição todos os produtos culturais desejados. A barreira legal – a lei de direito autoral – foi facilmente transposta, relativizada e esquecida. O rompimento do monopólio de distribuição de música e a apropriação dessa distribuição fomentada de forma gratuita pelos próprios consumidores abriram a discussão de se o direito autoral era realmente a forma mais eficaz de proteger o artista ou era só mais uma artimanha da indústria fonográfica para assegurar seu monopólio. Logo se descobriu que direito autoral é fraco e ineficiente. Ninguém se constrangia de estar infringindo uma lei quando a infração dessa lei os separava de uma distribuição gratuita de músicas de uma forma, digamos, sadia. Ninguém roubava uma loja para conseguir ouvir música (tem gente que rouba, mas vcs entenderam), mas a diferença entre roubar uma loja e trocar arquivos foi facilmente entendida, por mais que as propagandas pró direito autoral afirmavam que não. O direito autoral só era amplamente respeitado antes da internet não por ele mesmo, mas pela dita restrição técnica de produção de cópias. Quando essa restrição foi por água abaixo, bau bau direito autoral (até rimou). O processo do Napster e a defesa do direito autoral a partir do combate ao compartilhamento de arquivos deflagrou seu caráter industrial, mercadológico e monopolista.
Em segundo lugar, o compartilhamento de arquivos iniciado pelo Napster deflagrou uma nova forma de negociar os produtos culturais. O compartilhamento não mata a música e nem o mercado cultural. Ele é somente um novo paradigma para a negociação desse mercado. Diversos atores do mercado fonográfico foram a favor do Napster e vêem, até hoje (e cada vez mais), o compartilhamento de arquivos como um aliado e uma ferramenta importante ao mercado da música.
A indústria fonográfica até sacou isso, mas não teve outra opção do que a de estabelecer uma estratégia radical de combate ao compartilhamento. Todas as suas estratégias de mercado estavam voltadas para as velhas formas de negociar a música, e a mudança dessas estratégias demandavam muito mais tempo do que a dos moleques descobrirem que agora a música é de graça. E essa foi a terceiro ensinamento do Napster: ele inaugurou as estratégias de repressão da indústria fonográfica. Primeiro foi contra ele próprio e contra as tecnologias p2p que o sucederam. Depois foi contra os usuários da rede, principalmente estadunidenses, com a moção de 35 mil processos por infração do direito autoral. Hoje em dia, vemos novamente as redes p2p como alvo. Piratebay, Mininova, Isohunt e mais um bocado de ambientes bittorrent estão sendo cada vez mais molestados por essas cabeças pequenas (esse post, inicialmente, era pra falar disso. Ia fazer uma introduçãozinha sobre o Napster e tal, mas me empolguei. Outro dia escrevo sobre a temporada de caça ao p2p).
Bom, todos sabemos hoje (até a indústria fonográfica sabe) que o compartilhamento nunca vai acabar. Na verdade ele sempre existiu, a internet só o intensificou. Cada vez mais os usuários encontram novas formas de disponibilizar quase todos os produtos culturais existentes. É uma liberdade adquirida e que não abrimos mão. Valeu Fanning. Vida longa ao p2p e ao compartilhamento de arquivos!
Los Sebosos Postizos – Sesc Pompéia
