Está rolando desde ontém, na Suécia, o julgamento contra o The Pirate Bay – o maior, o mais legal e o mais combativo gerenciador de torrents do mundo. Eles estão sendo acusados de favorecer a infração de direitos autorais, e estão sendo processados por grandes empresas do cinema e da música. Ao todo, está sendo pedido uma bolada astronômica em dinheiro e até 2 anos de reclusão. O processo é a continuação da perseguição ao site que começou em 2006, quando os servidores do The Pirate Bay foram apreendidos pela polícia suéca em conformidade com uma denúncia feita pelas mesmas Majors que agora estão no tribunal. Naquela época, o site voltou a todo vapor três dias depois e os administradores rechaçaram a ação com notas tirando um sarro das empresas responsáveis – respostas praxe do site.
Agora os três administradores do site Peter Sunde, Frederik Neij e Gottfrid Svartholm Warg estão nos tribunais no que está sendo chamado de “o julgamento da década sobre os direitos autorais”. Em uma entrevista coletiva antes do primeiro dia de julgamento, eles disseram que tal ação não tem objetivos de acabar com o site – pois há outras pessoas capazes de tocá-los pra frente – mas sim penalizar os administradores. Ainda assim, dizem não adiantar nada impor multas pois eles não tem como pagá-las.
Contudo, o que está por trás de tal ação judicial é a legitimidade ou não dos serviços de torrent e de todo compartilhamento de arquivos. O The Pirate Bay é conhecido não só por ser um servidor torrent, mas também por fazer parte de um grupo político a favor do compartilhamento, no qual inclui o Partido Pirata Suéco e a entidade The Pirate Bureau. Sempre se posicionaram politicamente a favor da livre troca e da liberdade de compartilhamento dos bens culturais. Justamente por isso estão transformando seu julgamento em um evento midiático na rede o que eles chamam de “Spectrial” (spetacular trial – julgamento espetacular), um julgamento performance para levantar a bandeira em prol da pirataria online. Como aconteceu em maio de 2006 – data da apreensão dos servidores do site – os administradores fizeram um apelo para os piratas da europa para acompanharem o julgamento e participarem de manifestações a favor do servidor. Eles conseguiram também que o julgamento fosse transmitido ao vivo na internet. A partir da transmissão, mobilizaram blogueiros e twiteiros para traduzir e disseminar notícias sobre a batalha jurídica.
Estou acompanhando pelo twitter em português e pelos blogs. Hoje foi o segundo dia de julgamento (de aproximadamente 13 dias) e, segundo twitter, metade das acusações foram retiradas ainda antes do pronunciamento da defesa.
Vou colocar aqui alguns links de blogs, sites e do twitter para quem quiser conhecer melhor e acompanhar o julgamento:
http://info.abril.uol.com.br/aberto/infonews/022009/13022009-45.shl (notícia na Info Online sobre o julgamento)
http://www.andafter.org/publicacoes/pirate-bay-vai-a-julgamento-hoje_880.html (blog bem massa que conheci hj que trás um aglomerado de notícias sobre o assunto)
http://search.twitter.com/search?q=%23spectrial-pt (tradução para a língua portuguesa das notícias atualizadas do julgamento)
http://sites.google.com/site/spectrialpt/Home (tradução para o português da documentação do caso feito pelos manifestantes à favor do TPB)
